Toni Reis foi reeleito presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, ABGLT, terça passada, 26/01.
Juntamente com o presidente reeleito, foram eleitos os representantes em vários cargos executivos da entidade para o triênio 2010-2013: Yone Lindgreen para vice-presidente lésbica, Irina Bacci para a secretaria-geral, Keila Simpson para vice-presidente trans e Tatiana Araújo para secretaria de direitos humanos.
Este será o último mandato de Toni Reis, já que o estatuto da ABGLT não permite um terceiro mandato consecutivo.
A V Conferência da ILGA na região da América Latina e do Caribe está sendo realizado desde dia 27 até 30 de janeiro, na cidade de Curitiba-PR, que em noite de gala, compareceram políticos, ministros e ativistas homossexuais para a abertura. O evento discutirá as estratégias de promoção dos direitos humanos, da cidadania, da saúde e da cultura de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex para o biênio 2010/2012, bem como eleger os secretários regionais e sub-regionais da ILGA.
Fundada em 1978, a ILGA reúne seus membros mais de 670 organizações, entre pequenas coletividades e grupos nacionais, representando mais de 110 países, sendo que é a única federação internacional a reunir ONGs e entidades sem fins lucrativos que lutam pelo fim da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República esteve presente na abertura do evento afirmou que “o movimento LGBT é o mais organizado do Brasil” e que “foi o único [movimento] a conseguir realizar as 27 conferências estaduais”. Vanucchi reforçou a importância do recém-lançado e criticado (muitas infundadas) Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH-3) “no vigésimo primeiro ano de redemocratização do Brasil”, como um documento que prevê o incentivo de ações em vários setores da sociedade civil. Disse que o presidente Lula garantiu que os pontos polêmicos como a união civil e a adoção homoparental continuam no plano mesmo frente a críticas conservadoras. Ele lembrou que existem obstáculos, mas “é difícil solucionar os problemas quando eles não vêm à luz, ficam cobertos pelo manto da hipocrisia”.
Remendo sai pior do que o soneto, diz a sabedoria popular que o governador Roberto Requião não está a fim de seguir.
O governador disse no dia 29/10 que não abrirá espaço na escola semanal do governo para representantes LGBTs, disse ele que “a escola é para servidores públicos. Não é circo”, reclamando do caráter “fascista” dos excessos da mentalidade politicamente certo que transformou uma ‘brincadeira’ em um ‘incidente negativo’.
Para Requião toda a polêmica não se justifica. “É uma bobagem total. Uma coisa tola. Falta de humor, mas a minha intenção foi levantar um problema. Agora, conseguiram transformar a nossa campanha de câncer da mama na campanha mais comentada do país”. Continuou ele “nós não podemos ter um fascismo, essa coisa doida, não conte uma piada de judeu, não conte uma piada de negro, então vamos estender para italiano, para japonês, e nós passamos a ter um Estado policiado por aquilo que se supõe politicamente correto”. E sobre o pedido de audiência, o governador afirmou que “é um direito de pedir, de postular, mas não vejo porque levar para frente isto. Não tem esta importância toda. Nada de transformar a escolinha em circo de debate sobre homossexualidade”.
Deputado estadual José Lemos (PT)
Quanto ao deputado estadual José Lemos (PT) que o criticou sobre a “brincadeira infeliz”, o governador para se defender, acabou insinuando sobre a sexualidade do deputado dizendo que “queria pedir desculpas ao deputado Lemos, nunca imagine que fosse mexer com suas opções sexuais, agora recomendo a ele que não use hormônio feminino, pois pode ser perigoso, e não faça implante de silicone”.
O deputado disse que as declarações do governador merecem o repúdio da população. “Fez uma fala ruim antes. E repetiu agora, reforçando que é uma pessoa preconceituosa”.
O tom lúdico que usei no lançamento da campanha de prevenção do câncer de mama, entre mulheres e homens, acabou provocando uma onda de recriminações. Quando me referi às paradas da diversidade, ocorriam-me os riscos que o abuso de hormônios femininos, com fins terapêuticos ou estéticos, representam para a saúde. Entre os riscos, o câncer de mama. Em razão disso, estou sendo impiedosamente criticado.
Só conheço um gênero de pessoas — o gênero humano. O mais são opções e escolhas, que sempre respeitei, como cidadão ou governante. A minha vida pública tem sido uma teimosa, insistente luta em favor da liberdade e das minorias, cuja defesa é a essência do processo democrático. Como primeiro prefeito eleito de Curitiba pelo voto popular, depois do fim da ditadura militar, fui também um dos primeiros governantes brasileiros a tirar da sombra a questão da diversidade.
O combate ao preconceito e à discriminação nos levou, por exemplo, a avanços na área da saúde. Com o meu então secretário da Saúde, Nizan Pereira, estabelecemos com o movimento GLTB vínculos de respeito, colaboração e de parcerias. Da mesma forma, quando assumi o Governo do Paraná pela primeira vez, em l991, com Nizan Pereira novamente na Secretaria da Saúde, intensificamos as ações tanto dirigidas ao combate ao preconceito quanto as ações na área da saúde pública. Para escândalo de muitos, para a censura dos conservadores, trouxemos a questão da diversidade para a esfera da administração pública.
Agora, em meus segundo e terceiro mandatos, essa política avançou ainda mais. Temos, por exemplo, uma Secretaria de Estado voltada inteiramente às demandas das minorias e da diversidade, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada por Nizan Pereira. Logo, não posso entender que orquestrem contra mim e meu Governo uma campanha tão forte, atirando-nos à vala dos preconceituosos e dos homófobos. A tolerância tolera tudo, menos a intolerância. E esta intolerante manifestação ao uso de humor, para chamar a atenção ao lançamento da campanha contra o câncer de mama, é inaceitável.
De todo modo, uma coisa é certa: nunca uma campanha de saúde chamou tanta atenção como esta, especialmente entre os homens, boa parte deles ignorantes de também serem vítimas potenciais do câncer de mama.
Aceito sem desagrado as intervenções dos bem-intencionados. É a eles que dirijo este esclarecimento. E repudio as intervenções dos mal-intencionados, daqueles que buscam aproveitar-se do ocorrido para extorquir vantagens políticas e eleitorais
Roberto Requião
Governador do Paraná
Curitiba, 28 de outubro de 2009
Leia mais sobre o “tom lúdico” que o governador se diz “impiedosamente criticado” aqui.
E parece que a moda pegou: políticos soltam falas jocosas preconceituosas sobre homossexuais, a assessoria de impressa corre para apagar o fogo e logo eles vêm com aquela velha justificativa, “era apenas uma piada, uma brincadeira inocente”, mas não se desculpam pelo mal-estar que a “piadinha” gerou.
Pois bem, desta vez quem assumiu o posto de “Faustão” foi o governador do Paraná, Roberto Requião-PMDB. Nesta semana ele disse no programa “Escola de Governo”, veiculado pela TV Educativa do Paraná, “… hoje câncer de mama seja uma doença masculina também, né? Deve ser consequência dessas passeatas gays”. Essa fala foi dita quanto o governador convidou para falar o secretário da Saúde do estado, Gilberto Martin.
Mal-estar gerado, a reação na mídia foi imediata, repercutindo a notícia. Gostei de ter acompanhado, tanto na rádio como na TV, críticas contra a fala do governador Requião. Destaco o comentário do Arnaldo Jabor fez no Jornal da Globo desta terça-feira, 27.
A ABGLT, na obrigação de faze-lo, liberou uma nota que pede uma audiência com o governador:
Ofício PR 520/2009 (TR/dh)
Curitiba, 27 de outubro de 2009
Ao: Exmo. Sr. Roberto Requião
Governador do Estado do Paraná
Assunto: Audiência pede-se.
Prezado Governador
A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que congrega 220 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
Gostaríamos de dizer que senhor tem sido considerado um grande aliado dos direitos humanos de todas as comunidades, inclusive da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O senhor foi um dos primeiros governadores a convocar a 1ª Conferência Estadual LGBT, através do nosso querido amigo e companheiro de luta, Dr. Nizan Pereira, Secretaria de Estado para Assuntos Estratégicos.
A Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Estadual de Educação têm sido referência no âmbito nacional pelo reconhecimento do nome social das pessoas trans e com a criação da Coordenação de Diversidade Sexual e Gênero.
A Secretaria de Estado da Saúde tem sido uma grande parceira do movimento LGBT paranaense na luta contra a Aids e a favor da cidadania.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem feito um trabalho exemplar na captura das quadrilhas neonazistas no estado do Paraná.
No ano 2009, até o momento, 19 gays e travestis foram barbaramente assassinados no estado do Paraná e nos últimos 15 anos foram 160. Pesquisa da UNESCO afirma que 40% dos adolescentes masculinos não gostariam de estudar com um gay na mesma sala de aula, e 60% dos professores não sabem nem lidar com a situação.
As piadas com relação à nossa comunidade infelizmente reforçam o preconceito, a discriminação e a violência que sofremos.
Sabemos que Vossa Excelência gosta muito de humor e realmente o humor ajuda os discursos a serem entendidos melhor pela população.
Infelizmente, seu comentário na “escolinha’ do governo do dia de hoje (http://g1.globo. com/Noticias/ Politica/ 0,,MUL1356762- 5601,00.html), colocando que o câncer de mama em homens deve ser uma consequência das passeatas gays (sic) não foi de bom tom. Felizmente, a plateia não deu gargalhadas e o Secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, foi feliz nas suas colocações a respeito.
Salientamos que a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade como doença em 17 de maio de 1990.
Nós da ABGLT também reconhecemos os avanços no estado do Paraná, mas queremos reafirmar nosso compromisso na defesa dos direitos humanos da comunidade LGBT e dizer que na última parada LGBT tivemos 120 mil pessoas participando, e que ela tem o objetivo de visibilizar a situação de discriminação, preconceito e violência que sofremos, e reivindicar políticas públicas para a nossa comunidade. Como disse o presidente Lula na abertura da 1ª Conferência Nacional LGBT “ninguém pergunta a orientação sexual de vocês quando vão pagar os impostos, por que as pessoas insistem em discriminá-los?”
Posto isto, venho em nome das nossas 220 organizações afiliadas, incluindo 10 organizações paranaenses, pedir uma audiência com Vossa Excelência para discutirmos o andamento da implementação das propostas aprovadas pela 1ª Conferência Estadual LGBT em 2008.
Afinal, consideramos o senhor um aliado. Estamos juntos contra todas as doenças, inclusive o câncer de próstata.
Estamos à disposição pelos telefones 41 9602 8906 / 41 3222 3999.
Na expectativa de sermos atendidos, agradecemos desde já a disponibilidade de diálogo.
Cordialmente
Toni Reis
Presidente
Mas soltar “piadinhas” parece ser especialidade do governador, como bem lembrou Toni Reis. No início do mês, Requião já tinha causado constrangimento ao pesquisador Lauro Akio Okuyama, do Instituo Agronômico do Paraná, Iapar. Lauro ao comenta pesquisas sobre o trigo, reclamou da falta de pessoal na instituição. Irritado e no seu conhecido tom de deboche, Requião chamou o pesquisador de “japonês”, “gafanhoto” e “kung fu”. Chegou até dizer que iria demitir o pesquisador, mas Okuyama retrucou que se o fizesse o programa acabaria, visto que somente ele trabalha com trigo. Para não ficar com perdedor da discussão, Requião afirmou que a pena do pesquisador seria de perder o “direito de comer macarrão durante 15 dias”.
Governador Requião, aqui quem escreve não é um leitor seu, já que voto em São Paulo, mas depois destes fatos, deixo expresso meu repúdio a Vossa Excelência por ser tão preconceituoso. Sinto atingido pela vossa falas tanto por fato de eu ser homossexual e também descendente de japoneses. Que os paranaenses pensem bem na próxima eleição que Vossa Excelência for candidato, de tudo que falaste jocosamente contra a comunidade LGBT e também da comunidade nipônica.
ps.: e ninguém da comunidade nipônica vai repudiar o que este governador fez com o pesquisador Okuyama? ¬¬
Jonathas Stephen Barros Júnior, que sente-se injustiçado no caso da adoção de uma menina soropositiva (foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo)
A promotora Marília Vieira Frederico Abdo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção da cidade, está dificultando a adoção de uma menina de 4 anos soropositiva pelo empresário Jonathas Stephen Barros Júnior, que vive uma parceria homoafetiva estável há 13 anos com um britânico.
Jonathas está há quase dois anos tentando adotar a criança. A juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola já o considerou habilitado para a adoção, mas o processo esbarrou no parecer na promotora Marília Vieira que impõe uma condição para a adoção: que a criança tenha 12 anos para ela própria dizer se está ou não de acordo em ter um pai que vive união estável com outro homem. Ou seja, somente daqui oito anos que a menina poderia ser adotada por Jonathas.
Segundo Jonathas declarou para o site do Globo, “Não quero levantar bandeiras. Quero apenas exercer o direito de ser pai (…) Uma decisão como essa tira a minha cidadania. Aliás, me sinto um cidadão pela metade. Eu poderia ir até a Justiça e mentir. Dizer que sou heterossexual, solteiro, para obter a adoção, como vários outros já fizeram. Mas falei a verdade e fui punido. Posso até perder a licença para a adoção, já que estou falando muito sobre o caso e o processo corre em segredo de Justiça, mas espero que eu abra caminho para outras pessoas conseguirem a adoção”, disse Jonathas.
Para a promotora “eu estou sim aceitando que existe outro tipo de união, mas ainda assim tenho uma regra e uma exceção. A partir disso que expus, vou pegar um ser humano, inseri-lo em uma família, aceitando sua inclusão em um casal homoafetivo. Mas como vou colocar nessa situação uma criança que já sofrerá discriminação por ser adotiva? Como vou inseri-la em uma família homoafetiva que também sofre preconceito? Não podemos negar que isso existe. E essa criança vai fazer parte dessa luta? Eu vou dizer isso a ela? Não vou dizer. Mas se ela concordar, vou concordar também”, disse ela em entrevista ao site RPC.
Realmente, para a adoção não existe legislação que contemple casais homoafetivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, recentemente modificado pela Nova Lei da Adoção, diz apenas que “podem adotar os maiores de 18 anos, independente de estado civil” e tem que ter comprovação da estabilidade da família reconhecida. Para casal de adotantes deve ter um casamento ou união reconhecida, coisa que não é pedida em caso de solteiros, que não existe restrição quanto a sua orientação sexual.
Os casais homofetivos brasileiros sofrem com impedimentos legais que não reconhecem o casamento homossexual. Tanta a Constituição Federal como o Código Civil reconhecem apenas o casamento entre homem e uma mulher, de forma que tem sobrado para a Justiça decidir sobre o destino de casais homoafetivos, principalmente no tocante a adoção. Casos em que casais homossexuais conseguiram adotar em conjunto são raros e não devem passar de 20 casos, segundo especialistas. A mudança de toda esse cenário seria pela alteração na Constituição. Mas como, se a maioria dos representantes na Câmara dos Deputados e no Senado são religiosos que são contras a qualquer legislação que dê direitos à homossexuais?
A Parada da Diversidade LGBT de Curitiba-PR chega a 12° edição e espera reunir 100 mil pessoas para hoje no Centro Cívico. Com o tema “seus direitos, nossos direitos, direitos humanos. Pelo fim da violência e da impunidade” da homofobia.
De acordo com a Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), no primeiro semestre deste ano, foram registrados no Paraná 18 assassinatos de homossexuais e a maioria dos casos não foi solucionado.
A concentração acontecerá na Praça 19 de Dezembro (Praça do Homem Nú), às 13h, com saída programada para as 15h. O trajeto percorre a Avenida Cândido de Abreu, até a frente do Palácio Iguaçu. Na Praça Nossa Senhora Salete, bandas locais e drags queens fazem apresentações a partir das 17h30, além de sete trios elétricos, que ficarão espalhadas pela avenida.
Outras Paradas Gays pelo Brasil
2ª Parada da Gay de Osasco
15h na Av. Hilário Pereira de Souza – Osasco-SP
3ª Parada Gay de Sertãozinho
15h no Teatro Municipal – Sertãozinho-SP
3ª Parada Gay de Rio das Ostras
13h na Av. Governador Roberto Silveira – Costazul – Rio das Ostras-RJ
2ª Parada Gay de Recanto das Emas
14h no Recanto das Emas – DF
5ª Parada Gay de Ilhéus
13h na Avenida Soares Lopes – Praça Castro Alves – Ilhéus-BA
4ª Parada Gay de Caruaru
16h na Avenida Agamenon Magalhães – Caruaru-PE
8ª Parada Gay de Belém
12h na Estação das Docas – Belém-PA
(Esquerda para direita) Rodrigo Mota, Gustavo Wendler, Ricardo Barollo, João Guilherme Correa, Jairo Maciel Fischer e Rosana Almeida, esposa grávida de Gustavo
Os integrantes do grupo neonazista Neuland, acusados de matar o casal Bernando Dayrell Pedroso, 24, e Renata Waechter Ferreira, 21, na madrugada do dia 21 de abril, foram soltos pela justiça em Curitiba, em 24 de julho.
Ricardo Barollo, 34, lider do grupo, conseguiu habeas corpus, os demais acusados foram beneficiados com a extensão do habeas corpus dado a Barollo.
Os cinco outros integrantes da Neuland são João Guilher Correa, 18, era recruta do Exército, Gustavo Wendler, 21, cozinheiro, Rosana Almeida, 22, esposa de Gustavo e foi presa grávida, Rodrigo Mota, 19, estudante universitário, e Jairo Maciel Fischer, 21. Eles ficaram 77 dias presos.
Bernardo Dayrell Pedroso e a sua namorada Renata Waechter Ferreira
Neuland
A Neuland foi criada pelo paulistano Ricardo Barollo, 34. Ela pretendia eleger vereadores e prefeitos no Sul e em São Paulo. No RS, a Neuland buscava seguidores na ‘White Power Sul Skins’ (Poder Brando do Sul), grupo mais organizado, com pelo menos 25 de seus seguidores já indiciados por diferentes crimes pela Polícia Civil, entre eles tentativa de homicídio.
O paulistano é suspeito de envolvimento nas mortes do estudante de direito Bernando Dayrell Pedroso, 24, e de sua namorada, Renata Waechter Ferreira, 21. Dayrell disputava a liderança da Neuland com Barollo. Por supostamente divergir do paulista, Pedroso foi executado em abril, na região metropolitana de Curitiba. Renata morreu por ser sua namorada.
Antes de Barollo ser preso, em maio, só os companheiros mais próximos do paulista, muito deles da cidade de Caxias, conheciam os planos dos atentados. Entre 2007 e 2008, o paulista visitou a cidade e manteve contatos com cerca de dez simpatizantes.
A conexão com o RS começou a ser desbaratada em maio. Na casa dos supostos integrantes do grupo, a polícia apreendeu bombas caseiras e mais de uma centena de objetos como DVDs, fotos, livros, fardas militares e computadores.
Outras hipóteses é que exista um envolvimento de militares do Exército com o grupo. Pelo menos um soldado do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea foi identificado. Outros três militares são investigados.
“Tenho certeza de que eles iriam explodir sinagogas e atacar homossexuais em manifestações públicas. Evitamos uma tragédia”, diz o delegado.
Entre os prováveis alvos, estava a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. O ato marcaria o início de uma série de ações que colocariam em evidência o grupo, o que a polícia crê ter evitado.