Organização da Parada Gay de Santo André desrespeitou o Termo de Ajuste de Conduta, diz a Polícia Militar
10 nov 2009 | por RedaçãoDe: Brasil > Rio de Janeiro > Rio de Janeiro > Brasil > São Paulo > São Paulo
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Loading ...Leia a nota da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sobre os incidentes na Parada do Orgulho LGBT de Santo André:
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao conhecer da matéria jornalística veiculada no Jornal Folha de São Paulo, nesta data, “PM é acusada de agressão em parada gay”, esclarece:
Todas as ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo são norteadas por três princípios: gestão pela qualidade, polícia comunitária e respeito aos direitos fundamentais da pessoa, que são objeto de uma forte preparação policial em todos os níveis.
A Polícia Militar sempre desenvolveu um bom relacionamento com o movimento LGBT, garantindo a segurança das suas manifestações em prol do respeito aos seus direitos e do reconhecimento desse público. Exemplo disso são as inúmeros paradas do orgulho gay realizadas na Av. Paulista, com a segurança garantida pela PM.
A Polícia Militar sempre trabalha com planejamento e não foi diferente na parada do LGBT-2009 de Santo André, na qual foram realizadas 03 reuniões preliminares com os organizadores e lavrado um Termo de Ajuste de Conduta – TAC.
Especificamente neste evento, os participantes deixaram de cumprir os termos do TAC desde o início da Parada, onde alguns trios elétricos não estavam liberados pelo poder público local, havendo a necessidade da intervenção da polícia para sua liberação.
Continuando nessa linha, outro desrespeito ao TAC aconteceu na hora da dispersão, onde os participantes que deveriam liberar a avenida às 18 horas, não o fizeram e, além disso, alguns deram início a tumultos e práticas anti-sociais, invadindo estabelecimentos comerciais e residências.
Novamente foi necessária a intervenção policial, momento em que o Sr Dimitri Sales procurou o comandante da operação para solicitar informações ainda sobre os trios elétricos e, por estar próximo de um dos tumultos, acabou sendo atingido pelo gás pimenta.
Diante deste fato e para garantir transparência, foi instaurado um Inquérito Policial para apurar possíveis irregularidades.
As ações da Polícia Militar antes, durante e após o evento, se pautou como sempre nos direitos fundamentais do cidadão, seja daqueles participantes do evento, manifestando sua preferência sexual, como dos demais integrantes da comunidade local, garantindo seus direitos de ir e vir.
Lamentamos as manifestações descritas na matéria jornalística atribuídas ao Srs Marcelo Gil, Dimitri Sales e Gustavo de Menezes, procurando atrelar os fatos a uma ação homofóbica, pois todos eles conhecem a posição legalista e a preocupação da PM com os Direitos Humanos.
São Paulo, 09 de novembro de 2009.
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Assessoria de Imprensa
Tels.: (0XX11)3327-7063 / 7064
E-mail.: imprensapm@policiamilitar.sp.gov.br
Via Agência de Notícias da Aids
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NOTA OFICIAL em respostas a Nota da Policia Militar
Para apurar os fatos ocorridos no ultimo domingo, (8) de novembro de 2009, segue abaixo histórico das paradas anteriores. Desse modo podemos comparar e fundamentar o balanço dos incidentes da quinta parada.
• 2005 – Fomos obrigados a fazer uma Parada totalmente cercados, em local escondido, delimitado pela Policia Militar
• 2006 – A Parada foi embargada e, mesmo assim, saímos sem acompanhamento e suporte da Policia Militar
• 2007 – A Parada saiu tranquilamente mas não houve vistoria nos trios elétricos nem nenhum posicionamento da PM.
• 2008 – A Policia militar impediu a saída dos Trios elétricos, de forma truculenta e por fim houve uma verdadeira Varredura.
• 2009, leiam abaixo:
Pretendemos relatar os fatos embasados nas ocorrências da realização da V Parada do Orgulho LGBT da Cidade de Santo André:
Para realizar a V Parada atendemos a todos os requisitos exigidos pela Policia Militar com o intuito de evitar o que aconteceu no ano de 2008: a PM nos impediu. Houve na Cidade de Santo André várias reuniões com todos os envolvidos, tarimbados e experientes, como o ativista Cassio Rodrigo. Foi feito um TAC (Termo de ajuste de conduta), formalizando nos termos adequados a responsabilidade de cada envolvido no evento – ONG ABCD’S, Prefeitura e a Policia Militar. TAC este assinado na última quarta feira,(4) de novembro, às 14hs. Em reuniões anteriores a ABCDS assumiu o compromisso de levar toda documentação exigida do Trio elétrico, inclusive ART.
Para nossa surpresa, em todas as reuniões com a Policia Militar, Ong ABCD’S e a Prefeitura Municipal houve tentativa de desestabilizar o Presidente por Excelência da ONG ABCD’S, que foi humilhado mas se conteve por princípios éticos, para não sofrer represálias e prejudicar a realização da V Parada. Manteve-se em silêncio.
Foram realizadas 4 reuniões onde no dia 4 de novembro foram entregues no 10° Batalhão a documentação do Trio Elétrico, vale a pena ressaltar que este mesmo trio fez a Marcha de Jesus em São Paulo.
A Policia militar faz um excelente e concordamos em inúmeras paradas, temos que ressaltar que sempre levamos o trio elétrico em nome da ABCD’S na avenida Paulista, existe a mesma preocupação e exigências desta normas , fica aqui a seguinte pergunta se temos um Governo no Estado de São Paulo, Temos uma conduta legalista, porque somente na Cidade de Santo André existe um diferencial. Temos total consciência que não podemos generalizar os procedimentos de outros policias. Não havia de forma alguma a necessidade de armas em punho, foi como uma ditadura militar.
Policial com arma na mão para dispersar as pessoas
policial discutindo com os Participantes
Para nosso desengano, em 08 de novembro foi explicitada a HOMOFOBIA DA POLICIA MILITAR EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO LGBT, CONFORME NARRAM OS EPISODIOS ABAIXO.
• 10 h – chegada da fiscalização – Libera o Trio elétrico depois de 30 min a Policia Militar diz este trio não vai sair
• 11 h – a Polícia Militar descumpre o TAC, pelo motivo a data para entregar a documentação do Trio foi validada para o dia 04 de novembro.
• 11 h – Vice- Prefeita Dinah Zecker e o Vereador Israel Zecker e secretários fazem de tudo para liberar os Trios Elétricos
• 11h15 – Policiais definem que nenhum trio elétrico vai sair às Ruas
• 12h – já há pessoas esperando na concentração pela liberação do Trio, o que não ocorre
• 12h – negociação para ganhar tempo. A advogada da ABCDS tenta conseguir um mandato de segurança Publica para liberar o Trio Elétrico e para que aconteça a V Parada do Orgulho LGBT
• 12h – para não gerar mais tumulto decide-se colocar o trio na Avenida Industrial somente com o som, sem ninguém em cima do trio. A Policia Militar proíbe as pessoas de ficarem em cima do Trio, só autorizando uma passeata.
• 14h – Marcelo Gil, pega o Microfone e explica que foi feito um TAC, a Ong cumpriu as exigências da Prefeitura e da Policia Militar
• 14h – Um Graduado da policia Militar declara em tom violento e exaltado que “Marcelo Gil está preso por colocar a população contra a Policia Militar, se você disser que sou homofobico antecipo que não sou, tenho parentes gays. Se você continuar vou mandar os gays que conheço baterem em você até te aleijar seu moleque.
• 15h – Léo Aquila saí em defesa, se aproxima com toda a multidão e diz “se prender o Marcelo Gil vai prender a todos nos” Todos gritavam Marcelo Gil. Marcelo Gil e Léo Aquila declaram que vão sair às ruas em luto e silencio durante uma caminhada.
• 15h – Todos saem às ruas e ocupam o trajeto gritando em auto e bom SOM — NÃO A HOMOFOBIA—-MARCELO GIL VOCÊ NÃO PODE DESISTIR — NÃO HOMOFOBIA MARCELO GIL NOS DEFENDE, sem trios elétricos.
• 15h15 – uma parte da multidão fica no local, a Policia Militar começa a ligar sirenes e jogar seus carros em cima das pessoas.
• 16h – Chegam no final da Parada. Para nossa surpresa a Policia Militar liberou o som de um Trio elétrico que foi estacionado, somente permitindo uma fala, mas somente até as 17 h30.
• 17h – Marcelo Gil pede para toda MULTIDÂO dar as mãos e lutar contra a HOMOFOBIA e também pela aprovação do PLC 122. Marcelo Gil se conteve em suas palavras, não pode abrir o microfone, ficou proibida até para outros ativistas a palavra. Caso se pronunciassem, Marcelo Gil poderia ser preso.
• 18 h – Policia Militar surge com cassetetes e gás de pimenta para dispersar os gays e lésbicas na Avenida.
Na nossa volta encontramos vários gays, machucados por ação inadequada do comando da Policia Militar, pedimos para os agredidos que fossem na Delegacia para dar parte, todos aqui em, Santo André tem declarado um inimigo ao movimento temos medo da Policia Militar, foi encontrado nas ruas um casal de lésbica machucada onde a PM bateu nelas com cassetete, pedimos, elas informaram não queremos apanhar.
• Entre os feridos se encontra o Dimitri Sales CADS Estadual, Gustavo da Cads Prefeitura de São Paulo.
• NA PARADA DE SANTO ANDRÉ estiveram presentes pessoas de países Portugal, Itália, Espanha. O rapaz de Portugal ficou impressionado por todos saírem às ruas sem trios elétricos sob palavras de ordem. A Parada se transformou em uma Parada Política Social.
• Um casal da Espanha disse: Aqui é pior que a Parada de Jerusalém.
• Até o momento não tivemos nenhuma manifestação de nenhum Deputado Estadual ou Federal, no ano passado não tínhamos provas.
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• So para compreender um pequeno balanço, foram em media 500 pessoas agredidas entre Lésbicas, Gays, Travestis.
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• Relatos.
• “Casal de lésbicas” Fomos agredidas para sair da Avenida Firestone com cassetetes pela Policia Militar, não temos como fazer Boletim de Ocorrência, porque se fomos a PM vai nos agredir mais ainda”
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• “Bruninho “ Estava saindo quando me jogaram gás de pimenta na minha pessoa em todos meus amigos” Vivi momentos de terror.
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Para finalizar este triste episodio, a ONG ABCD’S esta preparando e organizando a continuidade da V Parada do Orgulho LGBT para o dia 22 de Novembro de 2009, agora contra a ação homofobica deste ato.
Atenciosamente.
Diretoria ABCD’S
[...] a nota oficial da ABCD’s (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), em resposta a nota oficial da Polícia Militar, com relação aos acontecimentos na Parada do Orgulho LGBT de Santo André: [...]