(4.50 de 5)Comissão de Assustos Socias do Senado aprova substituto do PLC 122/06
10 nov 2009 | por RedaçãoDe: Brasil > Distrito Federal
(ainda sem votos) 
Loading ...A criminalizaçãoda discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.
A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.
Via Agência Senado
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Já é um grande começo incluir na lei 7.716/89 com a punição do código penal .
Se todo ser humano tem a obrigação de cumprir com seus deveres, e cuidar de seguir a LEI como manda o figurino pagando impostos carÃssimos, então eu quero que seja cumprida a LEI que defende o ser humano com um ser individual nas suas escolhas, porque ninguém é obrigado a aceitar opnião de qualquer que seja. Todos tem um mundo dentro de si, que não diz respeito a ninguém. E no meu mundo interior tenho minhas questões e não posso forçar uma relação com quem não deseja o mesmo. Caso contrário, seria estupro no cérebro! E nem a LEI pode negar o direito da igualdade, ela mesma afirma dizendo que todos são iguais… ou será que não estou conseguindo entender bem?!?!…. Pensa aÃ.