Publicada em 07/07/2008 às 22h17m de Wagner Gomes, O Globo Online

Ex-sargento Fernando de Alcântara Figueiredo (foto: Eliária Andrade / Diário de SP)

SÃO PAULO – O ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, que assumiu publicamente um relacionamento homossexual com um companheiro do Exército, entrou nesta segunda-feira na Secretaria de Justiça de São Paulo com um processo administrativo contra o Comando Militar do Sudeste. Figueiredo quer provar que a instituição agiu com homofobia ao prendê-lo, junto com o amigo Laci Marinho de Araújo, depois de uma entrevista à Rede Tevê, no início de junho. Os dois já tinham assumido o romance em uma entrevista à Revista Época um pouco antes.

- Entrei com o processo em São Paulo porque fui preso aqui, junto com o Laci. Fomos vítimas de homofobia e esperamos que o governo se pronuncie – disse Figueiredo, que pediu baixa do Exército em 27 de junho, depois de ser duas vezes preso.

A ação vai ser analisada pela Comissão Especial Processante contra a Homofobia e a Orientação Sexual e de Gênero, ligada à Secretaria Estadual de Justiça. Francisco Lúcio França, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), disse que testemunhas de defesa e de acusação devem ser chamadas para depor. Segundo ele, o objetivo é que as denúncias sejam apuradas pela Justiça comum e não pela Justiça Militar, “que já se mostrou contrária à união dos dois no Exército”.

- O Exército será processo com base na lei 10.948/2001, a primeira contra a homofobia no estado. Foi com base nessa lei que, em junho de 2003, dois homossexuais processaram o Shopping Frei Caneca por discriminação, depois de darem um beijo na boca em público – disse França.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pretende levar a denúncia às Nações Unidas (ONU) e às Organizações dos Estados Americanos (OEA) e acusar o Exército de perseguição. Nesta terça-feira, um dossiê do caso será entregue à ONG Justiça Global (que faz denúncias contra violência), com sede no Rio de Janeiro.

Figueiredo deixou o Exército em 27 de junho. Ele trabalhava no Hospital Geral de Brasília. O trâmite interno para exclusão, que costuma levar até 60 dias, foi apressado, segundo ele. O pedido foi analisado em apenas dois dias.

- É um alívio. Foi uma decisão muito rápida por parte do Exército, e ainda nem ‘caiu a ficha’. Já existia uma tácita intenção de me expulsar – disse Figueiredo, quando soube da decisão do Exército.

Figueiredo foi preso duas vezes. Ele cumpriu oito dias de detenção no quartel do Batalhão da Guarda Presidencial, na capital federal, e depois recebeu uma pena de mais 4 dias de detenção no próprio quartel. O seu companheiro, Laci, ainda está preso.

via O Globo Online

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